Questão número 586258

No intuito de instituir políticas públicas de cultura, revitalização e preservação de centros históricos, em 1987, ocorreu o primeiro Seminário Brasileiro de Revitalização e Preservação. Desse evento, surgiu a Carta de Petrópolis, que define como sítio histórico urbano o espaço que concentra testemunhos do fazer cultural da cidade em suas diversas manifestações. Acerca desse documento, assinale a alternativa correta.

• A.

  A preservação dos sítios históricos urbanos é de responsabilidade exclusiva dos órgãos municipais e da comunidade interessada.

• B.

  Na diversificação de instrumentos de proteção, considera-se essencial a predominância do valor social da propriedade urbana sobre sua condição de mercadoria.

• C.

  No processo de preservação dos sítios históricos urbanos, é fundamental a existência de um inventário para a compreensão da realidade. Esse documento deve ser elaborado por especialistas da área sem a participação da comunidade local.

• D.

  A proteção legal dos sítios históricos urbanos far-se-á necessariamente por tombamento.

• E.

  A preservação dos sítios históricos urbanos prescinde de desapropriação.