Entre o conjunto de leis criadas no período a que o texto se refere, destaca-se a Constituição de 1937, que nos seus dispositivos trabalhistas, inspirados na Carta del Lavoro italiana,
- A. dava somente ao sindicato reconhecido pelo Estado o direito de representar a categoria, proibindo a greve e o lock-out.
- B. ampliava a participação do trabalhador pelo sistema de representação classista e pela adoção do voto secreto nas eleições.
- C. garantia direitos aos trabalhadores como: jornada de oito horas, regulamentação do trabalho feminino e do trabalho infantil.
- D. definiu as regras a partir das quais o mercado de trabalho e as relações trabalhistas poderiam livremente se desenvolver.
- E. garantiu aos trabalhadores uma certa estabilidade no emprego e no salário por meio do crescimento industrial do país.