Questão número 586525

A participação nos lucros, celebrada por acordo ou convenção coletiva, na qual o empregado participa democraticamente na gestão da organização empresarial e dos resultados positivos, se constitui em

• A. um dos princípios fundamentais regulamentados pela Constituição de 1934.
• B. um direito trabalhista criado pela Constituição Republicana do Estado Novo.
• C. uma das normas revogadas pela Constituição Federal Republicana de 1946.
• D. um dos benefícios trabalhistas instituído na Constituição do Regime Militar.
• E. uma das modalidades de flexibilização instituída pela Constituição de 1988.