Questão número 586839

Assinale a alternativa correta a respeito da escravidão.

• A.

  O que caracteriza a escravidão é o trabalho compulsório sem remuneração, e, no Brasil colonial, negros que receberam concessões de terras para cultivo autônomo tiveram extinta sua situação jurídica de escravo.

• B.

  Além de serem propriedade de outrem, a quem estão submetidos sua vontade e o seu trabalho compulsório, a condição do escravo é hereditária, regulada juridicamente pelo Estado e constitui classe social.

• C.

  O que caracteriza a escravidão é a conjugação de trabalho compulsório com maus-tratos físicos.

• D.

  A condição de escravo incapacita juridicamente o indivíduo, que podia ser submetido a maus-tratos pelo seu senhor, mas o Estado não podia condená-lo à prisão, porque ofenderia o direito do senhor ao seu trabalho.

• E.

  A condição de escravo é uma desumanização que transforma o homem numa coisa, mas é absolutamente individual.