Nas palavras do presidente Geisel, a transição para o governo civil deveria ser "lenta, gradual e segura". Para realizar essa tarefa, foi escolhido seu sucessor, João Figueiredo, que, visando "fazer deste país uma democracia", sancionou, em agosto de 1979, o a)
- A. lei que ressuscitava a "linha dura", para evitar o "perigo vermelho", que ameaçava a sociedade brasileira desde a condecoração de Che Guevara pelo presidente Jânio Quadros.
- B. decreto que escolhia os senadores "biônicos" para a composição do Congresso Nacional que votaria no "Pacote de Abril".
- C. Lei da Anistia para todos os crimes políticos, do governo e da oposição, propiciando a volta ao país de inúmeros exilados, famosos e não famosos.
- D. decreto de anulação do Ato Institucional n.º 5, que determinava o fim dos partidos políticos, com exceção do governista ARENA e do oposicionista PMDB.