Questão número 587067

O período do Segundo Reinado foi marcado pelo crescimento econômico, que se baseou, sobretudo, no setor agrário. Considerando essa informação, julgue (C ou E) os próximos itens. Lei de Terras, editada em meados do século XIX, foi um instrumento jurídico destinado a proteger a propriedade do Estado sobre terras devolutas a ele pertencentes.

• C. Certo
• E. Errado