Questão número 587810

Sobre o documento português denominado Foral entregue pelo Rei aos capitães donatários, no período colonial brasileiro, é correto afirmar que:

• A. estabelecia os direitos e as obrigações dos donatários.
• B. estabelecia a política indigenista a ser seguida pelos capitães
• C. definia que as capitanias tinham obrigação de dar ajuda e fiscalizar as demais.
• D. estabelecia a instituição do morgado no direito sucessório a ser seguido na colônia.
• E. definia a necessidade de construção de uma cidade-fortaleza a constituir-se em capital de toda a América Portuguesa.