Questão número 589742

A voz que vem da Internet

Os simpáticos sapos que falam ganharam fama divulgando uma nova tecnologia. É o portal de voz, um serviço que permite checar e enviar e-mails pelo telefone. Para conferir as mensagens que chegaram à sua caixa de entrada, o usuário liga para o serviço e uma voz sintetizada lê o conteúdo. Para enviar um e-mail, basta ditá-lo pelo telefone que o serviço se encarrega de fazer chegar ao destinatário — por voz ou por escrito. A novidade ainda requer aperfeiçoamentos. Não consegue, por exemplo, ler arquivos anexados. O serviço já lançado é o Vocall (www.vocall.com.br). Por enquanto é de graça, mas a partir de julho vai custar R$ 6,50 por mês.

Com o auxílio do texto acima e com base na regulamentação brasileira específica, julgue os itens a seguir.

O provimento dos serviços e das facilidades da Internet, no Brasil, enquadra-se na condição de serviço de valor adicionado previsto na LGT, não dependendo de concessão, permissão ou autorização por parte da ANATEL, mas submetendo-se o provedor às mesmas atividades de fiscalização da ANATEL aplicáveis aos prestadores de serviços de telecomunicações.

• C. Certo
• E. Errado