Questão número 5957

De acordo com Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS/2001, o que é Município-pólo?

• A.

  É o município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada Estado, apresenta papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.

• B.

  É a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e da Comissão intergestores Tripartite, para qualificação na assistência à saúde.

• C.

  É a base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do Estado.

• D.

  É o módulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência.

• E.

  É o município existente em um módulo assistencial que possa ofertar, com suficiência, todos os serviços do primeiro nível de referência municipal e intermunicipal.