Questão número 5958

De acordo com a Lei Nº 8142, de 28 de setembro de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  • A.

    a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

  • B.

    a Comissão Intergestores Bipartite e a Comissão Intergestores Tripartite.

  • C.

    a Fundação Nacional de Saúde e o Instituto Nacional de Seguridade Social.

  • D.

    a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.

  • E.

    a Secretaria de Vigilância Sanitária e a Secretaria de Assistência à Saúde.

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