Questão número 59890

Os princípios da política de saúde mental brasileira costumam ser sintetizados com base nas resoluções da Declaração de Caracas (Uzcátegui e Levav, 1990). Marque a correta:

• A. A reestruturação da assistência psiquiátrica ligada ao Atendimento Primário da Saúde, no quadro dos Sistemas Locais de Saúde, permite a promoção de modelos alternativos, centrados na comunidade e dentro de suas redes sociais.
• B. A reestruturação da assistência psiquiátrica na região implica a revisão crítica do papel heterogênico e descentralizador do hospital psiquiátrico na prestação de serviços.
• C. Os recursos, cuidados e tratamentos dados devem: Salvaguardar, invariavelmente, a dignidade pessoal e os direitos humanos e civis; estar baseados em critérios racionais e tecnicamente adequados; Isolamento do enfermo durante seu tratamento.
• D. As legislações dos países devem ajustar-se de modo que: Divulguem por meio de diversas mídias o respeito aos direitos humanos e civis dos doentes mentais; promovam a organização de serviços comunitários de que garantam seu cumprimento.
• E. A capacitação dos recursos humanos em Saúde Mental e Psiquiatria deve fazer-se apontando para um modelo, cujo eixo passa pelo serviço de saúde comunitária sendo desnecessário a internação psiquiátrica nos hospitais gerais, de acordo com os princípios que regem e fundamentam essa reestruturação.