Questão número 60472
Faz parte da Política de Saúde Mental garantir que os serviços substitutivos aos manicômios sejam essencialmente e estritamente públicos. Quando for necessário parceria com prestadores da sociedade civil, esta deverá ser, obrigatoriamente, submetida, aprovada e fiscalizada pelo:
- A. Poder Legislativo.
- B. Ministério da Saúde.
- C. Poder Estadual.
- D. Senado.
- E. Controle Social.
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