Questão número 609294
Legislação: decretos - Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2014
Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:
- A. Oficinas Regionais.
- B. Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006.
- C. Fóruns regionais e locais.
- D. Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades.
- E. Plano Plurianual.
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