Questão número 609353
Legislação: decretos - Decreto nº 99.658/1990 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
No âmbito da Administração Pública Federal, encontram-se regulamentadas, no Decreto n° 99.658/1990, as diversas modalidades de movimentação dos bens públicos permanentes, assim como o estabelecimento de alguns conceitos. Identifique, nas opções abaixo, aquela em que todos os exemplos podem ser considerados como modalidades de movimentação dos bens públicos permanentes.
- A. Alienação, Cessão e Fragilidade.
- B. Transferência, Cessão e Alienação.
- C. Alienação, Cessão e Transformação.
- D. Transferência, Cessão e Incorporação.
- E. Alienação, Outras formas de desfazimento e Incorporação.
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