O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao:
- A. Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, PROEJA, cujos cursos e programas deverão estar articulados ao ensino fundamental e médio.
- B. O Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, PROJOVEM, cujos cursos e currículos deverão estar articulados ao ensino médio profissionalizante.
- C. Programa Esporte e Lazer da Cidade Praças da Juventude, cujos cursos e projetos deverão estar articulados à escola regular de ensino fundamental ou médio.
- D. Programa Brasil Profissionalizado, cujos cursos deverão estar articulados com o ensino médio profissional e a formação continuada do jovem trabalhador.
- E. Programa Brasil Alfabetizado, cujos projetos deverão estar articulados aos currículos das escolas d ensino fundamental, modalidade jovens e adultos.