Questão número 609379
Legislação: decretos - Decreto nº 5.840/2006 -Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) - 2014
O Decreto nº 5.840/2006 regulamenta, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Sobre o tema, é correto afirmar que
- A. o PROEJA é uma política educacional de inclusão de jovens menores de 16 anos e adultos que possuem funções profissionais obsoletas.
- B. os cursos técnicos de nível médio ofertados pelo PROEJA deverão contar com carga horária mínima de duas mil horas.
- C. os cursos e programas do PROEJA deverão ser oferecidos a partir da construção prévia de projeto pedagógico integrado.
- D. os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores, deverão contar com carga horária mínima de mil horas.
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