Questão número 609435
Legislação: decretos - Decreto nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2014
A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio, em conformidade com a legislação brasileira vigente, em especial o Decreto nº5.154, de 23/07/2004, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pode dar-se de forma
- A. subsequente, oferecida em uma ou mais instituições de ensino aos maiores de dezoito anos que tenham concluído o ensino fundamental.
- B. integrada, somente para os que já concluíram o ensino fundamental, estejam matriculados e tenham idade igual ou superior a 16 anos.
- C. integrada, opcionalmente para os que não concluíram o ensino fundamental e se encontram no mercado de trabalho.
- D. concomitante, somente oferecida a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio.
- E. concomitante, somente para os que não concluíram o ensino fundamental e tenham mais de dezoito anos de idade.
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