Questão número 60944

O Ministério da Saúde adota a seguinte definição de Marie-France Hirigoyen:

Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

De acordo com o Ministério da Saúde NÃO se classifica como assédio moral:

• A.

  gestão por injúria, ou seja, submeter os trabalhadores a uma pressão terrível ou tratá-los com violência, injuriando-os pública e francamente com total falta de respeito.

• B.

  comportamento do subordinado em relação a seu chefe, sendo a hierarquia um ingrediente necessário ao reconhecimento do assédio moral.

• C.

  atitudes não intencionais, sendo necessário que o comportamento do assediador seja voluntário e dirigido, para ser classificado como assédio.

• D.

  atribuição proposital e sistemática de tarefas que ultrapassam a competência do trabalhador.

• E.

  propagação de rumores em relação ao trabalhador.