Questão número 609440
Legislação: decretos - Decreto 8.127/2013 - Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003, e o Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, e dá outras provid - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2014
Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional Sisnóleo com o objetivo de consolidar e disseminar, em tempo real, informação geográfica sobre prevenção, preparação e resposta a incidentes de poluição por óleo. O seu desenvolvimento e a sua implantação cabem ao
- A. Ministério da Ciência e da Tecnologia
- B. Ministério das Minas e Energia
- C. Ibama
- D. Ministério da Marinha
- E. Gabinete Civil da Presidência
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