Questão número 609441
Legislação: decretos - Decreto 8.127/2013 - Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003, e o Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, e dá outras provid - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2014
Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, será considerado Autoridade Nacional e integrante do Comitê Executivo do Plano Nacional de Contingência o
- A. Ministério das Minas e Energia
- B. Ministério das Relações Exteriores
- C. Ministério dos Transportes
- D. Ministério do Meio Ambiente
- E. Ministério da Defesa
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