Questão número 609454
Legislação: decretos - Decreto nº 6.514/2008 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2014
O agente autuante, ao lavrar o auto de infração ambiental, indicará as sanções estabelecidas pelo Decreto Federal no 6.514/2008, observando
- A. a gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para o desenvolvimento econômico.
- B. o grau de instrução ou escolaridade do agente.
- C. a curva de crescimento da flora ou fauna atingida.
- D. o arrependimento do infrator.
- E. a situação econômica do infrator.
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