Questão número 609462

Sobre as diretrizes de contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional indicadas pelo Decreto n 2.271/97, indique a alternativa correta:

  • A. É vedada a inclusão de disposições nos instrumentos contratuais que permitam indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação de custos.
  • B. É obrigatória a inclusão de disposições nos instrumentos contratuais que estabeleçam a subordinação dos empregados da contratada à administração da contratante.
  • C. A contratação deverá ser sucedida de plano de trabalho aprovado, pela autoridade máxima do órgão ou entidade, ou a quem esta delegar competência.
  • D. O objeto da contratação poderá ser definido como de aquisição de mão-de-obra ou de prestação de serviços, desde que tal definição conste de forma expressa no edital de licitação e no contrato.
  • E. As atividades de transportes e informática, serão, de preferência, objeto de execução direta.
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