Questão número 609465
Legislação: decretos - Decreto nº 94.406/1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2014
Conforme o Decreto nº 94.406/1987, é reconhecido como técnico de enfermagem aquele profissional titular do
- A. diploma de enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei.
- B. diploma ou do certificado de técnico em enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado no órgão competente.
- C. diploma ou do certificado de obstetriz ou de enfermeira obstétrica, conferidos nos termos da lei.
- D. certificado de auxiliar de enfermagem conferido por instituição de ensino, nos termos da lei, e registrado no órgão competente.
- E. diploma ou do certificado de parteiro, conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as respectivas leis.
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