Questão número 609474

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

• A. O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004. Analisando-se esse Decreto, verifica-se que
• B. a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.
• C. o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.
• D. o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.
• E. os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.