Questão número 609483

A ComissaÞo Corregedora Tripartite (CCT) funciona junto ao DENASUS – Componente Federal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), conforme estabelecido no § 2º do art. 4º do Decreto nº 1.651/95. Seus membros saÞo designados mediante portaria do Ministro de Estado da Sauìde.

Cabe à Comissão Corregedora Tripartite, EXCETO

• A. resolver os impasses surgidos no âmbito do SNA.
• B. indicar pessoal técnico capacitado para atuar na auditoria do SUS.
• C. identificar distorçoÞ es no SNA e propor aÌ direçaÞ o correspondente do SUS a sua correçaÞo.
• D. requerer dos oìrgaÞos competentes providências para a apuraçaÞo de denuìncias de irregularidades, que julgue procedentes.