Questão número 609532
Legislação: decretos - Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2014
Nos termos do Decreto nº 3.048/1999, o segurado que for submetido à ocupação sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e cumprir um número mínimo de anos de atividade, comprovando os requisitos incluídos no Perfil Profissiográfico Previdenciário, terá direito a receber
- A. auxilio invalidez
- B. aposentadoria especial
- C. gratificação previdenciária
- D. pecúlio familiar
- E. renda mensal inicial
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