Questão número 609572
Legislação: decretos - Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2014
De acordo com o Decreto nº 3.048/99, a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:
- A. Universalidade de participação nos planos previdenciários.
- B. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
- C. Cálculo dos benefícios, considerando-se os salários de contribuição corrigidos.
- D. Redutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.
- E. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
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