Legislação: decretos - Decreto nº 26/1999 - Cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2009
A coordenação das ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, de acordo com o Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991, é de competência
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...