Questão número 609589
Legislação: decretos - Decreto nº 26/1999 - Cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2009
A coordenação das ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, de acordo com o Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991, é de competência
- A. das Secretarias Regionais Indígenas.
- B. do Ministério da Educação, ouvida a FUNAI.
- C. exclusivamente do Ministério da Educação.
- D. do Ministério da Cultura, em articulação com a FUNAI.
- E. exclusivamente da FUNAI.
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