Questão número 609699

De acordo com os termos do Decreto n. 6.944/2009, compete ao órgão central do SIORG analisar e manifestarse sobre as seguintes propostas, exceto:

  • A. criação e extinção de órgãos e entidades.
  • B. aprovação e revisão de estrutura regimental e de estatuto.
  • C. revisão de categoria jurídico-institucional dos órgãos e entidades.
  • D. provimento, criação, transformação e extinção de cargos e funções.
  • E. remanejamento de cargos em comissão e funções de confi ança.
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