Questão número 609823

Sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), analise as afirmativas a seguir.

I – A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) integra a Comissão Nacional do P2R2.

II – Com exceção do princípio da informação, os demais princípios gerais do direito ambiental são orientadores do P2R2.

III – Uma das diretrizes do P2R2 é a definição das responsabilidades dos setores privados, em casos de acidentes com produtos químicos perigosos.

IV – A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 cabe ao representante do Ministério da Saúde.

V – O Ministério do Trabalho e Emprego possui representação na Comissão Nacional do P2R2.

De acordo com o Decreto Federal nº 5.098/2004, estão corretas APENAS as afirmativas

• A.

  I e III.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, III e V.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  II, IV e V.