Questão número 609876
Legislação: decretos - Decreto nº 186/2008 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2012
Conforme o disposto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 2008, não se considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza:
- A.
Mental.
- B.
Sensorial.
- C.
Intelectual.
- D.
Laboral.
- E. Física.
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