Questão número 609877
Legislação: decretos - Decreto nº 186/2008 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2012
Constituem princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 2008, exceto:
- A.
A acessibilidade.
- B.
A inserção digital.
- C.
A não-discriminação.
- D.
A igualdade de oportunidades.
- E.
A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade.
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