Questão número 609898

Quanto aos princípios regentes relativos ao processo decisório sob égide da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e consagrado pelo Decreto nº 2.455/98, são dignos de registro os seguintes princípios:

• A.

  legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economia processual.

• B.

  legalidade, legitimidade, moralidade, impessoalidade e instrumentalidade.

• C.

  legalidade, eficiência, publicidade, impessoalidade e economia processual.

• D.

  isonomia, impessoalidade, celeridade, proporcionalidade e moralidade.

• E.

  isonomia, legitimidade, eficiência, celeridade e instrumentalidade.