Questão número 609904
Legislação: decretos - Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2012
Segundo o Decreto nº 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a Companhia.
A inscrição no registro cadastral de licitantes da empresa poderá ser suspensa- A.
pela prática de qualquer ato ilícito.
- B.
por decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma.
- C.
quando de requerimento do interessado.
- D.
quando ocorrer declaração de inidoneidade da firma.
- E.
quando a firma tiver requerida a sua falência ou concordata, ou, ainda, decretada esta última.
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