Questão número 609925
Legislação: decretos - Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2008
Quanto ao sistema jurídico da PETROBRAS, trata-se de empresa de
- A.
pessoa jurídica de direito privado, subordinada ao Ministério de Minas e Energia.
- B.
pessoa jurídica de direito público, subordinada à Administração direta.
- C.
autarquia federal, sob regime especial, cujo controle acionário é mantido pela União.
- D.
sociedade de economia mista, subordinada ao Ministério de Minas e Energia, cujo controle acionário é mantido pela União.
- E.
sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
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