Legislação: decretos - Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2012
Dentre os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 2.745/1998, para definir a modalidade de licitação mais adequada, NÃO se inclui o seguinte:
peculiaridades da atividade e do mercado de petróleo
garantia e segurança dos bens e serviços a serem oferecidos
proteção à indústria do petróleo nacional com o fornecimento de insumos
satisfação dos prazos ou características especiais da contratação
participação ampla dos detentores da capacitação, especialidade ou conhecimento pretendidos
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