Legislação: decretos - Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2011
Considere o Decreto nº 2.745/98, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder às questões de nos 33 e 34.
Sobre esse Decreto, afirma-se que
leilão é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital.
empresas podem ter o registro cadastral de licitante cancelado na Petrobras se for comprovada prática de qualquer ato ilícito.
empresas cujos empregados da Petrobras possuam participação entre 10% e 20% no capital social poderão participar de licitações na Petrobras.
inscrições simultâneas de pessoas físicas ou jurídicas de forma isolada ou reunidas em consórcio, na mesma licitação, são admitidas.
licitações podem ser sigilosas, nos casos especiais em que comprometam a segurança de pessoas e equipamentos.
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