Legislação: decretos - Decreto nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. - Universidade da Amazônia (UNAMA) - 2007
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
A quem cabe assegurar o bem registrado?
Ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.
Ao Conselho Federal de Museologia.
Ao Ministério da Cultura
Ao Conselho Consultivo
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