Legislação: decretos - Decreto nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens a seguir, relativos ao patrimônio cultural de natureza imaterial.
Similar ao estatuto do tombamento, o registro determina a preservação da manifestação segundo sua autenticidade e permanência.
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