Questão número 610064
Legislação: decretos - Decreto nº 4.340/2002 - Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. - - 0000
De acordo com o Decreto Federal nº 4.340/02. O ato de criação de uma Unidade de Conservação NÃO deve indicar a(as)
- A. denominação, a categoria de manejo, os objetivos, os limites, a área da Unidade e o órgão responsável por sua administração.
- B. população não tradicional beneficiária, no caso das reservas extrativistas.
- C. população tradicional residente, quando couber, no caso das Florestas Nacionais, Florestas Estaduais ou Florestas Municipais.
- D. atividades econômicas, de segurança e de defesa nacional envolvidas.
- E. população tradicional beneficiária, no caso das reservas extrativistas e das reservas de desenvolvimento sustentável.
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