Questão número 610077
Legislação: decretos - Decreto nº 4.418/2002 - Aprova novo Estatuto Social da Empresa Pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2004
Segundo o Art. 10º do seu Estatuto, as colaborações financeiras concedidas pelo BNDES:
- A.
precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
- B.
estão limitadas aos percentuais aprovados pela Diretoria do BNDES
- C. dependem do resultado do exame técnico feito pelo Conselho Fiscal do BNDES.
- D. dependem do parecer do Presidente do BNDES, aprovado pelo Ministro de Estado competente
- E. referem-se apenas a programas ou projetos que não envolvam riscos.
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