Questão número 610099
Legislação: decretos - Decreto nº 4.901/2003 - Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
A respeito do Decreto n.º 4.901/2003, que instituiu o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), julgue os itens a seguir.
O Comitê de Desenvolvimento do SBTVD, presidido pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, é constituído por representantes de diversos órgãos governamentais, como o Ministério das Comunicações, o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Casa Civil da Presidência da República.
- C. Certo
- E. Errado
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