Questão número 610128
Legislação: decretos - Decreto nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2005
Segundo o Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004:
- A. A educação profissional tecnológica de graduação não permite etapas com terminalidade, ou seja, certificações intermediárias já que elas caracterizam apenas uma qualificação para o trabalho.
- B. A articulação da educação profissional técnica de nível médio de forma subseqüente somente será oferecida a quem já tenha concluído o ensino fundamental.
- C.
A educação profissional será desenvolvida por meio de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
- D. A articulação da educação profissional técnica de nível médio de forma integrada possibilita a oferta de dois cursos, permitindo ao aluno a conclusão independente, com certificações também independentes.
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