Legislação: decretos - Decreto nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. - Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA) - 2006
Os cursos de educação profissional de nível médio poderão ser desenvolvidos de maneira
articulada para atender aos que tem o ensino médio completo.
prolongada e permanente para alunos do ensino fundamental.
integrada, concomitante e subseqüente.
seqüenciada para os portadores de necessidades educacionais especiais.
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