Questão número 610152
Legislação: decretos - Decreto nº 5.371/2005 - Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Considerando, ainda, as informações do texto e que o referido sistema de transporte implementa serviço de repetição de televisão (RpTV), de acordo com o estabelecido no Decreto n.º 5.371/2005, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com o estabelecido no Decreto n. o 5.371/2005, o referido serviço de RpTV pode estar sendo executado diretamente pela União ou indiretamente, mediante autorização, por pessoa jurídica de direito público ou privado.
- C. Certo
- E. Errado
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