Questão número 610158

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país. A respeito desse Programa, é correto afirmar que

• A.

  poderão participar das ações do GESPÚBLICA apenas entidades públicas.

• B.

  a participação dos órgãos e entidades da administração pública no GESPÚBLICA dar-se-á mediante contratação temporária.

• C.

  a participação nas atividades do Comitê Gestor, das comissões e dos grupos de trabalho será considerada serviço público relevante remunerado por gratificação prevista em lei.

• D.

  o GESPÚBLICA, por meio de seu Comitê Gestor, deverá mobilizar os órgãos e as entidades da administração pública para a melhoria da gestão e para a desburocratização.

• E.

  ao GESPÚBLICA se reconhece iniciativa legislativa para a propositura de projetos de lei que visem à melhoria da qualidade dos serviços públicos e à sua desburocratização.