Questão número 610166
Legislação: decretos - Decreto nº 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010
No que diz respeito ao Decreto nº 5.450/2005, é INCORRETO afirmar que à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe
- A.
adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso.
- B.
Indicar o provedor do sistema.
- C.
determinar a abertura do processo licitatório.
- D.
dirigir a etapa de lances.
- E.
homologar o resultado da licitação.
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