Legislação: decretos - Decreto no 5.598/2005 - Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2016
O Decreto n° 5.598/2005 discute a questão da contratação de aprendizes. Com base em tal decreto, avalie as afirmativas abaixo, selecionando a assertiva correta no que diz respeito a contratação de aprendizes.
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