Questão número 610278

Para responder à questão do estudante, será preciso recorrer ao Decreto nº 5.773/06, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino, no qual está estabelecido que um resultado insatisfatório da avaliação do SINAES enseja

• A.

  reestruturação do projeto pedagógico institucional para suprir as lacunas detectadas.

• B.

  celebração de protocolo de compromisso, com metas a serem cumpridas.

• C.

  suspensão preventiva dos cursos da instituição em questão, visando a evitar prejuízo a novos alunos.

• D.

  indeferimento de qualquer pedido de credenciamento da instituição como faculdade.

• E.

  indeferimento do pedido de reconhecimento e suspensão imediata das atividades do curso.