Legislação: decretos - Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012
O Decreto n. 6.040/2007 refere-se às Comunidades Tradicionais. Uma delas é denominada de faxinais. Por esta, entende-se que compreende:
a mistura de quilombolas com índios.
a categoria profi ssional de baixa renda.
a característica de um grupo quilombola pertencente a região centro-oeste do país.
a característica de um grupo pertencente à região norte do país.
a mistura de povos ucranianos, poloneses, italianos, índios e quilombolas.
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